PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Porto Velho

Mapa do Site

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Contratos e Aditivos (Documentos)
    5. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Gestor e Fiscal de Contratos
    10. Editais (Documentos)
    11. Resultado de Editais (Documentos)
    12. Ordem de Compras (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Lista de Terceirizados (Documentos)
    15. Lista Geral de Fornecedores (Documentos)
    16. Fornecedores Impedidos (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Verbas Indenizatórias
    12. Suprimento de Fundo
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Diárias - Anos Anteriores (Documentos)
    16. Tabela de Diárias do Servidor e Vereador (Documentos)
    17. Notas Explicativas (Documentos)
  4. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    5. Repasses Financeiros (Documentos)
    6. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    7. Acordos sem Transferência de Recursos
    8. Receitas Prevista x Receitas Realizadas (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Plano Estratégico (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Lotação
    3. Cargos e Vagas
    4. Cargos Comissionados
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
    9. Legislação de Pessoal
    10. Quadro Remuneratório (Documentos)
    11. Rol de Responsáveis
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
    13. Servidores Inativos por Aposentadoria (Documentos)
  7. Legislativo
    1. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
    2. Mesa Diretora
    3. Comissões
    4. Parlamentares
    5. Estatísticas
    6. Ordem do Dia
    7. Tramitação de Projetos
    8. Pautas das Sessões
    9. Atas das Sessões (Documentos)
    10. Frequência Parlamentar (Documentos)
    11. Votações Nominais (Documentos)
    12. Apreciação do Executivo de Contas (Documentos)
    13. Legislação de Verbas Rescisórias (Documentos)
    14. Audiências Públicas
    15. Transmissão de Sessões
  8. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Mesa Diretora
    3. Competências da Administração
    4. Competência da Mesa Diretora
    5. Atos da Presidência (Documentos)
    6. Contato dos Vereadores
    7. Código de Ética (Documentos)
    8. Atos da Mesa Diretora
    9. Horário de Atendimento
    10. Pesquisa de Satisfação
    11. Endereços e Telefones (Documentos)
  9. Acesso à Informação
    1. Ouvidoria
    2. Perguntas Frequentes
    3. Carta de Serviços (Documentos)
    4. Responsáveis pela LGPD
    5. Responsáveis pelo Portal Transparência (Documentos)
    6. Relatório Estatístico de Pedido de Informação (Documentos)
    7. Informações Classificadas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico (Documentos)
    9. Lei 12.527/2011 LAI e Regulamentação
    10. Informações Desclassificadas (Documentos)
    11. Lei 13.709/2018 de LGPD e Regulamentação
    12. Lei 14.129/2021 Governo Digital e Regulamentação
    13. Resolução da Comissão de Transparência
    14. Glossário
    15. Links Úteis
    16. Sobre o Portal
    17. Mapa do Site
  10. Obras
    1. Obras Iniciadas (Documentos)
    2. Obras em Andamento (Documentos)
    3. Obras Paralisadas (Documentos)
    4. Obras Concluídas (Documentos)
    5. Plano de Obras (Documentos)
    6. Obras com Rescisão Contratual (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatório de Auditoria (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Relatório de Gestão (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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