Legislação de Pessoal RHF - Recursos Humanos

Dispõe de demais documentos que não se enquadram nos itens de menu anteriores, os quais a Administração Pública pode disponibilizar.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaAltera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.RESOLUÇÃO Nº 730-2025 DE 18-06-25.pdf326.63 KB
Não se Aplica03/01/20252025Não se AplicaAltera as Resoluções nº 680, de 07 de março de 2023, nº 640, de 15 de dezembro de 2020, nº 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução nº 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências.RESOLUÇÃO Nº 717-2025 DE 03-01-25.pdf307.19 KB
Não se Aplica01/02/20242024Não se AplicaRevoga a Resolução nº 702, de 18 de dezembro de 2023 e altera dispositivos da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.RESOLUÇÃO Nº 706-2024 DE 01-02-2024.pdf133.99 KB
Não se Aplica01/11/20232025Não se AplicaAltera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pelas resoluções nº 687, de 27 de junho de 2023 e nº 690, de 11 de julho de 2023 - Estrutura Organizacional.RESOLUÇÃO Nº 693-2023 DE 01-11-23 organograma.pdf702.69 KB
Não se Aplica11/07/20232025Não se AplicaAltera o anexo I da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pela Resolução nº 687, de 27 junho de 2023 - Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho.RESOLUÇÃO Nº 690-2023 DE 11-07-23.pdf240.86 KB
Não se Aplica27/06/20232023Não se AplicaAltera os anexos I e III da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023. - “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho.RESOLUÇÃO Nº 687-2023 DE 27-06-23.pdf507.2 KB
Não se Aplica07/03/20232023Não se AplicaEstabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho.RESOLUÇÃO Nº 680-2023 DE 10-03-2023 NOVO ORGANOGRAMA.pdf626.71 KB
Não se Aplica06/09/20062006Não se AplicaDispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providênciaslei_comp._no_258-06_plano_de_vencimentos_da_camara_mu_z8Cue2z.pdf3.1 MB
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