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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100018/2025 | 0000018/2025 | 0000454/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TECNICO Nº /CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00018-000/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV/2017, Resolução nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 E Resolução nº 692/CMPV/2023
Mês de competência ABRIL de 2025. Vereador: Miltinho Feder Junior
Valor R$ 48.702,01
NF- e 1261 de 29/04/2025, fls , valor R$ 5.802,01 ( 804,24 lts gasolina ) - consumo de combustível ref. Ao mês ABRIL de 2025- TX COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 51.354.899/0001-81 (veículos no anexo III) fls VEICULO TOYOTA HILLUX -QGN 4F47
NF- e 123 de 25/04/2025, fls , valor R$ 15.000,00 – LOCAÇÃO DE VEICULO período 01/04/2025 a 30/04/2025 ( ABRIL /2025) – MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 03.921.963/0001-16 CONTRATO AS FLS 09-10 .
NFS-e 397 de 28/04/2025, fls -Assessoria Jurídica e Parlamentar referente ao mês de ABRIL de 2025, valor R$ 15.000,00 -Habib Vida Santana Advocacia, CNPJ 33.906.644/0001-00 – contrato de prestação de serviço as fls 18 a 21, vol. I.
NFS-e 34 DE 28/04/2025, fls Valor R$ 5.000,00- CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, OSCAR PIRANI – CPF Nº 459.949.519-00. FLS 23/28 (RELATORIOS);
NFS-e 148 de 29/04/2025, fls valor 4.800,00-SERVIÇOS DE GRAFICA– L J PRINT COMERCIO E SERV. GRAFICOS LTDA, FLS 16 CNPJ 45.289.698/0001-45. Informativos tipo (21x30 cms), fls .
NFS-e 7563 de 28/04/2025, fls valor 1.000,00- SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MIDIA, REF ATIVIDADES PARLAMENTARES – C M P. COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA -ME, FLS 33-34/35 CNPJ 08.742.048/0001-87;
NFS-e 2872 de 29/04/2025, fls valor 600,00-SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MIDIA, REF ATIVIDADES PARLAMENTARES – PORTAL DE NOTICIAIS COMUNICAÇÃO E PUBL LTDA, FLS 30/32 CNPJ 15.706.075/0001-60.
NFS-e 60 de 30/04/2025, fls valor 500,00- DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTARES, – ANDERSON L F DO NASCIMENTO.CNPJ Nº 45.392.111/0001-29. Fls
NFS-e 55 de 28/04/2025, fls valor 1.000,00- PRODUÇÃO DE MIDIA SOBRE AS ATIVIDADE PARLAMENTARES, - MSM COMERCIO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ Nº 50.915.480/0001-99, fls 41.
Total de notas fiscais 48.702,01
| MILITINO FEDER JUNIOR | ***.209.332-** | R$ 48.702,01 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0006000/2025 | 0000087/2025 | 0000452/2025 | Valor que se liquida conforme:
- Parecer da controladoria nº 091/CG/CMPV/2025,
processo nº 00600-000347/2024-60e e processo apenso nº 01.00096-000/2023, ref. ao consumo de energia, no período de 31/01/2025 a 28/02/2025 ( 28 dias)
ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ : 05.914.650/0001-66 NF: Nº: 002.806.217 - Série: 002, emissão 06/03/2025, ref. março/2025. Mês de prestação do serviço:
MARÇO DE 2025 Valor da Despesa: R$ 34.883,75
FATURA R$ 34.883,75 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) – MARÇO/2025 - (e-DOC EEB91AE6), COMPETENCIA MARÇO DE 2025
Retenção de IRPJ no valor unitário de R$ 1.013,17 ( devendo efetuar retenção na NOTA FISCAL 2941.374 MARÇO/2025 - (e-DOC EEB91AE6), (3,21%) COMPETENCIA MARÇO DE 2025 )
Consumo em KWH fora Ponta – 28.275,66
Consumo em KWH Ponta – 1.804,18
Valor total DE KWH 30.079,84 CONSUMO DE ENERGIA NO MÊS
VALOR A RECOLHER R$ 35.896,92
obs: complementar o empenho 1334 de R$ 4.295,99 mais R$ 31.600,93 total R$ 35.896,92
| ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 05.914.650/0001-66 | R$ 31.600,93 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100007/2025 | 0000007/2025 | 0000446/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TECNICO Nº 108/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00007-000/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV/2017, Resolução nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 E Resolução nº 692/CMPV/2023
Mês de competência ABRIL de 2025. Vereador: EDMILSON DOURADO (PROCESSO FISICO)
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
NFS-e 017 DE 28/04/2025, fls 744 - Assessoria Jurídica voltada a atividades parlamentares referente ao mês, valor R$ 12.900,00 – IEZA IZIEL DA COSTA ADVOCACIA, CPF: 001.788.392/05 as fls 745-828.
NFS-e 413 DE 24/04/2025, fls 971 - Assessoria Jurídica voltada a atividades parlamentares referente ao mês, valor R$ 13.000,00 – FRANCO & SALDANHA ADVOCACIA, CNPJ Nº 52.095.730/0001-17.
NFS-e 09 DE 20/04/2025, fls 890 – CONSULTORIA DE MARKETING, CRIAÇÃO DE CONTEUDO E OUTROS. Referente ao mês, valor R$ 15.000,00 – PAV COMUNICAÇAO E ASSERSSORIA LTDA, CNPJ 52.731.175/0001-72–as fls 890-892-935
NFS-e 131 DE 27/04/2025, fls 869 –serviço de divulgação de atividades parlamentar site pvh noticiais referente ao mês de abril de 2025, valor R$ 600,00 – CARLOS S. DIAS CALDEIRA., CNPJ:41.848.076/0001-59–fls 870-889.
NFS-e 338 DE 28/04/2025, fls 829 –serviço de divulgação de atividades parlamentar site lente nervosa referente ao mês de abril de 2025, valor R$ 1.000,00 – E de A Malta LTDA, CNPJ:39.268.765/0001-42–fls 830-843.
NFS-e 845 DE 28/04/2025, fls 936–serviço de veiculação e divulgação de atividades parlamentar site portal de Rondônia referente ao mês de abril de 2025, valor R$ 800,00 – MARCOS A COSTA ASSESSORIA, CNPJ: 24.260.492/0001-12–fls 936-937/957.
NFS-e 11 DE 28/04/2025, fls 844 –serviço de VEICULAÇÃO E divulgação de atividades parlamentar site CONCECTAPVH referente ao mês de abril de 2025, valor R$ 2.000,00 – DHEMERSON LIMA OLIVEIRA., CNPJ:53.417.156/0001-39–fls 845-868.
NFS-e 008 DE 24/04/2025, fls 958 –serviço de ELABORAÇÃO DE MATERIAL JORNALISTICO e divulgação de atividades parlamentar site portal portovelhense referente ao mês de abril de 2025, valor R$ 4.700,00 – ANDRE LUIS SILVA ALMO Cpf Nº 903.878.802/91–fls 958/959-970.
| EDIMILSON DOURADO GOMES | ***.041.992-** | R$ 50.000,00 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100021/2025 | 0000021/2025 | 0000444/2025 | PARECER TECNICO Nº 0102/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00021-002/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 e Resolução nº 692/CMPV/2023
Mês de competência abril de 2025. Sofia Andrade de Aguiar Gomes.
Valor R$ 50.720,03 (cinquenta mil, setecentos e vinte reais e três centavos),
NFS-e nº 456 de 24/04/2025 as fls. 453, valor de R$ 10.000,00 – Prestação de Assessoria Jurídica e Parlamentar referente ao mês de abril de 2025 – ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ – 14.624.362/0001-68, Instrumento particular de contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios as fls. 454 a 574.
NOTA DE FATURA nº 0001 de 30/04/2025 as fls. 451 no valor de R$ 16.300,00 - Locação de veículo Toyota Hilux placa THL 9C20, referente ao mês de abril de 2025 – CAICÓ VEÍCULOS LTDA, CNPJ –05.748.398/0001-62, contrato de locação de veículo as fls. 21 com vig. Até 31/12/2025.
NFS-e nº 13 de 23/04/2025 as fls. 627 no valor de R$ 400,00 – Divulgação do mandato parlamentar da Vereadora Sofia Andrade, referente ao mês de abril de 2025 – RAFAEL GUILHERME ROSAS DA SILVA, CNPJ – 32.836.697/0001-21.
NF-e nº 4178 de 22/04/2025 as fls. 610 no valor de R$ 350,00 – Referente a divulgação das atividades parlamentares no mês de abril de 2025 – EDITORA JORNALÍSTICA MADEIRÃO, CNPJ – 18.693.751/0001-04, contrato de serviços as fls. 611 a 612 – vigente até 31/12/2025.
NFS-e nº 00039 de 25/04/2025 as fls. 587 no valor R$ 11.500,00 – Serviços de publicidade voltados a divulgação da atividade parlamentar da vereadora Sofia Andrade, referente ao mês de abril de 2025 – VEM SER PUBLICIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 52.869.359/0001-01, contrato de prestação de serviços de marketing digital, conforme as fls. 50 a 57 – vigência até 29/12/2025.
NFS-e nº 7552 de 23/04/2025 as fls. 577 no valor de R$ 1.500,00 – Divulgação de atividade parlamentar da vereadora Sofia Andrade, no jornal Eletrônico Rondoniaaovivo.com, referente ao mês de abril de 2025 – CMP COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ 08.742.048/0001-87, contrato de prestação de serviços de publicidade conforme as fls. 79 a 80 vigente até 31/12/2025.
NFS-e nº 3606 de 24/04/2025 as fls. 580 no valor de R$ 600,00 – Divulgação de atividade parlamentar, da Vereadora Sofia Andrade no mês de abril de 2025 – FABIANO DA SILVA COUTINHO ME, CNPJ 13.226.805/0001-08, contrato da prestação de serviços jornalísticos conforme as fls. 82 a 83 vigente até 31/12/2025.
NFS-e nº 11 de 23/04/2025 as fls. 607 no valor de R$ 300,00 – Serviço de divulgação de atividades parlamentares Referente ao mês de abril de 2025 – R S TRAJANO PEREIRA, CNPJ 49.158.456/0001-73, contrato de prestação de serviços de divulgação de atividades parlamentares conforme as fls. 89 a 92 – vigente até 31/12/2025. | SOFIA ANDRADE DE AGUIAR GOMES | ***.626.092-** | R$ 50.720,03 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100013/2025 | 0000013/2025 | 0000450/2025 | Fundamentações legais:
CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 110/CG/CMPV-2025
RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV-2017; RESOLUÇÃO Nº 718/CMPV-2025;
RESOLUÇÃO Nº 610/CMPV-2017; RESOLUÇÃO Nº 692/CMPV-2023;
TODAS AS DESPESA NESTE PROCESSO SÃO REF AO MÊS DE ABRIL DE 2025;
VALOR A SER RESSARCIDO r$ 50.370,56
CONSUMO/AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE/COMBUSTÍVEL, ART. 6º, INCISO I E II- RES. 609/2017:
1. consumo de combustível, fornecedor: posto JL DA COSTA, CNPJ nº 63.755.987/0001-74, lista anexo III fls 295;
NFS-e 9425 de 29/04/2025, fls 318, valor total r$3.000,00, GASOLINA COMUM;
2. consumo de combustível, fornecedor: posto garimpeiro sol d. c. Eireli, CNPJ nº 02.548.595/0001-40, lista anexo III fls 295;
NFS-e 2363842 de 22/04/2025, fls 310, valor total r$ 199,97, diesel s10
NFS-e 2365017 de 24/04/2025, fls 311, valor total r$ 300,03, diesel s10
NFS-e 2365522 de 24/04/2025, fls 312, valor total r$332,11, diesel s10
NFS-e 2350578 de 02/04/2025, fls 297, valor total r$269,51, diesel s10
NFS-e 2352034 de 04/04/2025, fls 298, valor total r$500,44, diesel s10
NFS-e 2353258 de 06/04/2025, fls 299, valor total r$196,64, diesel s10,
NFS-e 2353760 de 07/04/2025, fls 300, valor total r$450,89, diesel s10,
NFS-e 235608 de 10/04/2025, fls 301, valor total r$317,17, diesel s10,
NFS-e 235740 de 12/04/2025, fls 302, valor total r$200,00, diesel s10,
NFS-e 235794 de 13/04/2025, fls 303, valor total r$360,34, diesel s10,
NFS-e 23519157 de 15/04/2025, fls 306, valor total r$99,98, diesel s10
NFS-e 2360472 de 17/04/2025, fls 307, valor total r$467,28, diesel s10
NFS-e 2362445 de 20/04/2025, fls 308, valor total r$200,00, diesel s10
NFS-e 2363249 de 21/04/2025, fls 309, valor total r$404,91, diesel s10
3. consumo de combustível, prestador: comercio derivado de petróleo MRA 1, CNPJ nº 03.915.997/0001-06, lista anexo III fls 295;
NFS-e 7439 de 02/04/2025, fls 296, valor total r$432,09, gasolina comum
NFS-e 7822 de 18/04/2025, fls 304, valor total r$439,00, gasolina comum;
NFS-e 8021 de 29/04/2025, fls 313, valor total r$400,20, gasolina ADIT.;
Montante de consumo de combustível fósseis valor total;
TOTAL 8.570,56
Serviço de assessoria/consultoria jurídica e contabilidade, art. 4º, Res. 609/2017:
NFS-e 29 de 28/04/2025, fls 314, serviços jurídicos, valor total r$15,000,00, prestador: Ninna c. De brito soc. Individual, CNPJ nº 50.761.088/0001-32, fls 314,
Serviço de assessoria, manutenção de site, gerenciamento, divulgação, art. 3º, inciso VIII -Res. 609/2017:
NFS-e 17 de 28/04/2025, fls 342, valor total r$3.000,00, prestador: Jose vieira de Souza Jr, CNPJ nº 59.204.823/0001-81, fls
NFS-e 643 de 28/04/2025, fls 362, valor total r$3.000,00, prestador: ideal comunicação ltda, CNPJ nº 46.937.240/0001-18, fls
NFS-e 7561 de 28/03/2025, fls 326, valor total r$1.000,00, prestador: CMP comunicação a. Ltda, CNPJ nº 08.742.048/0001-87, fls 327/328,
NFS-e 09 de 28/04/2025, fls 351, valor total r$12.000,00, prestador: Gabriel Antelo Cortez, CNPJ nº 59.678.239/0001-68, fls,
NFS-e 541 de 28/04/2025, fls 322, valor total r$3.000,00, prestador: Rondônia comunicação e cons. Ltda, CNPJ nº 33.355.102/0001-89, fls,
NFS-e 874 de 28/04/2025, fls 242, valor total r$3.000,00, prestador: JH comunicação e ass. Ltda, CNPJ
nº28.209.256/00001-22, fls 243 a 249,
NFS-e 350/A de 22/04/2025, fls 305, valor total r$1.800,00, prestador: INFINITY ASS. IMP EXPLTDA, CNPJ
nº48.707.846/0001-92, fls 305 MANUTENÇÃO DE STAR LINK.
| GILBER ROCHA MERCES | ***.443.742-** | R$ 50.370,56 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100004/2025 | 0000004/2025 | 0000453/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TECNICO Nº 113/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00004-000/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV/2017, Resolução nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 e Resolução 692/CMPV/2023
Mês de competência abril de 2025. Vereador: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS
Valor R$ 50.760,51
NFS-e 401246 de 28/04/2025, fls.280 - valor R$ 18.000,00 – Prestação de assessoria jurídica, referente ao mês de abril de 2025 – Ilza Neyara Silva, CNPJ 623.677.492-72.
NF-e 64 de 25/04/2025, fls.321 - valor R$ 14.110,51 – Impressão informativo Vereador Breno, referente ao mês de abril de 2025 – Alexandre Junott Costa, CNPJ 51.789.810/0001-00.
NF-e 544 de 28/04/2025, fls.323, valor R$ 10.000,00 – Gerenciamento de redes sociais para fins de apoio e divulgação de atividade parlamentar mês de abril do vereador Dr. Breno Mendes – Rondônia Comunicação e Consultoria LTDA, CNPJ 33.355.102/0001-89.
NFS-e 7559 DE 28/04/2025, fls.275, Valor R$ 2.000,00 – Referente a divulgação da atividade parlamentar mês de abril do vereador Dr. Breno Mendes no Jornal Eletrônico Rondôniaovivo.com – CMP Comunicação e Assessoria LTDA-ME, CNPJ 08.742.048/0001-87
NFS-e 645 de 28/04/2025, fls. 235, valor R$ 1.000,00 – Divulgação de atividades parlamentar do vereador Dr. Breno Mendes – Ideal Comunicação, CNPJ 46.937.240/0001-18.
NFS-e 157 de 28/04/2025, fls.335, valor R$ 300,00 – Serviços de assessoria de impressa e divulgação de imagens do parlamentas Breno Mendes – Francisco Guimarães os Santos, CNPJ 10.939.671/0001-76.
NFS-e 2025 de 25/04/2025, fls. 278, valor R$ 5.350,00 – Diesel S-10 PLACA SLJ 9127 – PH AUTO POSTO LTDA, CNPJ 25.184.530/0001-68. | BRENO MENDES DA SILVA FARIAS | ***.424.802-** | R$ 50.760,51 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100016/2025 | 0000016/2025 | 0000445/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TECNICO Nº 105/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00016-002/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017, Resolução nº 692/CMPV/2023
Mês de competência Abril de 2025. Vereador: JOSÉ UILSON GUIMARÃES DE SOUZA
Valor R$ 49.904,68
NFS-e 46 de 29/04/2025, fls.361, valor R$ 15.000,00 – Consultoria jurídica e assistência técnica no desenvolvimento de diversas proposituras de projetos leis, referente ao mês de abril de 2025, RAIMUNDO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.245.220/0001-62
NF- e 641 de 28/04/2025, fls. 332, valor R$ 3.000,00 – DIVULGAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR ZÉ PAROCA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025, Ideal Comunicação LTDA, CNPJ 46.937.240/0001-18 - contrato de prestação de serviços a fl 32 a 33 com vig. 31/11/2025.
NF- e 876 de 28/04/2025, fls.337, valor R$ 3.000,00 – DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. Jh Comunicação e Assessoria LTDA, CNPJ 28.209.256/0001-22 – Contrato de prestação de serviços de assessoria de impressa as fls. 44 a 46 com vig. Até 31/12/2025
NFS-e 19 DE 28/04/2025, fls.320, Valor R$ 3.000,00 - DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. JOSE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, CNPJ 59.204.823/0001-81, contrato de prestação de serviço de publicidade as fls 54 a 55 com vigência até 31/12/2025;
NFS-e 7568 de 28/04/2025, fls.349, valor R$ 1.500,00 - DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, CMP Assessoria Ltda, CNPJ 08.742.048/0001-87 – contrato de prestação de serviço de publicidade as fls. 68 a 69. Com vigência até 31/12/2025.
NFS-e 540 de 28/04/2025, fls.317, valor R$ 3.000,00 - DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, Rondônia Comunicação e Consultoria Ltda, CNPJ 33.355.102/0001-89 – contrato de prestação de serviços jornalísticos as fls. 83 a 84. Com vigência até 31/12/2025.
NFS-e 10 de 28/04/2025, fls.352, valor R$ 12.000,00 – GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE ANÚNCIOS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA SITES ELETRÔNICOS, Gabriel Antelo Cortez Eler, CNPJ 59.678.239/0001-68;
NFS-e 000.006 de 28/04/2025, fls.315, valor R$ 9.404,68 – Gasolina comum, Etanol, Gasolina Aditiva, Diesel S-500 e Diesel S-10, AUTO POSTO CIRO BANDEIRA LTDA, CNPJ 56.705.980/0001-82. | JOSE UILSON GUIMARAES DE SOUZA | ***.987.932-** | R$ 49.904,68 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
Detalhes
| 05/05/2025 | 0100010/2025 | 0000010/2025 | 0000448/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TECNICO Nº 112/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00010-000/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV/2025, Resolução nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 E 692/CMPV/2024
Mês de competência ABRIL de 2025. Vereador: EVERALDO ALVES FOGAÇA (PROCESSO FISICO)
Valor R$ 50.000,00
NFS-e 24 de 29/04/2025, fls 504 – Prestação de Serviços Advocatícios. Refere. Ao mês de 2025, valor R$ 15.000,00 – Lucimar Chaves de Santana, CPF 867.232.942-20 – contrato de prestação de serviços advocatícios, conforme as fls 14 a 16 com vig. Até 31/12/2025. Fls 504 -505-507
NF- e 89 de 28/04/2025, fls 508, valor R$ 18.000,00 – DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, TAMIRES CARVALHO DE OLIVEIRA, CNPJ 49.171.079/0001-02 - contrato de prestação de serviços a fls 178 com vig. 31/12/2025. Fls 508-509-543;
NF- e 942 de 29/04/2025, fls 544, valor R$ 3.000,00 – DIVULGAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR. Rubens Coitinho dos Santos, CNPJ 30.637.754/0001-18 – Contrato de prestação de serviços de divulgação as fls 186 com vig. Até 31/12/2025, fls 545-554;
NFS-e 94 DE 28/04/2025, fls 555, Valor R$ 2.000,00 - DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA, CPF 390.363.402-68, (contrato de prestação de serviço as fls 182 com vigência até 31/12/2025); fls 556-564;
NFS-e 100 de 28/04/2025, fls 565, valor R$ 2.000,00 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, REF ao mês – RAYANA CARVALHO DE SOUZA, CNPJ 41.504.892/0001-45, contrato de prestação de serviços, FLS 184 com vig. 31/12/2025, fls 566-575.
NFS-e 65 de 28/04/2025, fls 576, valor R$ 2.000,00 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MIDIA, REF ATIVIDADES PARLAMENTARES – DOUGLAS EDUARDO BRASIL DA SILVA, CNPJ 48.775.099/0001-20; fls 577-585;
NFS-e 86 de 28/04/2025, fls 586, valor R$ 2.000,00 – SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – PAULO RICARDO ALVES DOS SANTOS, CNPJ 44.3213.113/0001-01 contrato de prestação de serviços de divulgação de atividade parlamentar, fl 179 – Vigente até 31/12/2025; fls 587-596;
NFS-e 198 de 28/04/2025, fls 597, valor R$ 2.000,00 – SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – JANAINA NUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 37.153.908/0001-45 contrato de prestação de serviços de divulgação de atividade parlamentar, fl 180 – Vigente até 31/12/2025; fls 598-608
NFS-e 43 de 28/04/2025, fls 619, valor R$ 2.000,00 – SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – RAYELLE CARVALHO DE SOUZA, CNPJ 57.481.286/0001-91 contrato de prestação de serviços de divulgação de atividade parlamentar, fl 183 – Vigente até 31/12/2025; fls 620-628;
NFS-e 70 de 28/04/2025, fls 609 valor R$ 2.000,00 – SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – EDLEEM MOURA DE MESQUITA, CNPJ 43.916.639/0001-24 contrato de prestação de serviços de divulgação de atividade parlamentar, fl 185 – Vigente até 31/12/2025; fls 610-618;
| EVERALDO ALVES FOGACA | ***.363.402-** | R$ 50.000,00 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100012/2025 | 0000012/2025 | 0000443/2025 | Valor que se liquida conforme embasamento nos itens legais abaixo:
Parecer da controladoria nº 111 / CG/CMPV-2025.
Referente ao processo nº 00.00012-000/2025;
Referente as despesas do mês ABRIL /2025;
Fundamentações legais:
RESOLUÇÃO Nº 609/CMPV-2017; RESOLUÇÃO Nº 610/CMPV-2017;
RESOLUÇÃO Nº 692/CMPV-2023; E RESOLUÇÃO 718/CMPV-2025;
VALOR A SER RESSARCIDO R$ 49.928,61
DESPESAS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL, PREVISTO, cfe. ART 4º, E INCISO II - DA RESOLUÇÃO 609/2017;
TODOS OS SERVIÇO SEÃO DESCRITOS, CONFORME ABAIXO:
NFS-e 393 de 28 / 04 / 2025, valor total R$ 15.000,00 serviço JURIDICOS- HABIB VIDAL E SANTANA ADVOCACIA CNPJ 33.906.644/0001-00, fls (pareceres/minutas/ leis assessoria e outros);
DESPESAS COM CONSUMO DE COMBUSTIVEL/LUBRIFICANTE, cfe. ART 6º, INCISO I E II DA RESOLUÇÃO 609/2017:
NFS-e 3340422 de 29 / 04 / 2025, Qtde 128,1474 (gasolina comum) e 5.765 (gasolina comum) lts valor total R$ 935,47 (gasolina comum) fornecedor: AUTO POSTO FORMULA 1, CNPJ Nº 13.722.239/0001-17, fls 448 e anexo III as fls 243 (lista de veículos);obs. glosa de R$ 6,86 VALOR LIQUIDO r$ 928,61.
DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, cfe. ART 3º, INCISO VIII - DA RESOLUÇÃO 609/2017;
Todas as despesas relacionadas a divulgações, veiculações, gerenciamentos de mídias e publicações, serão neste formato:
NFS-e 158 de 28 /04 / 2025, valor total R$ 9.500,00 fornecedor/prestador : FRANCISCO GUIMARÃES DOS SANTOS- CNPJ 10.939.671/0001-76, fls 363-364-376
NFS-e 96 de 28 /04 / 2025, valor total R$ 2.000,00 fornecedor/prestador: MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA- CNPJ Nº 45.781.540/0001-98, fls 377-378-390.
NFS-e 103 de 28 /04 / 2025, valor total R$ 2.000,00 fornecedor/prestador: RAYANA CARVALHO DE SOUSA – CNPJ Nº 41.504.892/0001-45, fls 391-392-404;
NFS-e 91 de 28/ 04 / 2025, valor total R$ 2.000,00 fornecedor/ prestador: TAMIRES CARVALHO DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 49.171.079/0001-02, fls 405/406 a 413;
NFS-e 71 de 28 / 04 / 2025, valor total R$ 2.000,00 fornecedor: prestador: EDLEEM MOURA MESQUISTA – CNPJ Nº 43.916.639/0001-24, fls 414/415 a 424;
NFS-e 116 de 28 / 04 / 2025, valor total R$ 4.000,00 fornecedor/ prestador: BRASIL 364 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA LTDA – CNPJ Nº 33.772.124/0001-44, fls 425/426 a 428;
NFS-e 543 de 28 / 04 / 2025, valor total R$ 500,00 fornecedor/ prestador: RONDONIA AG. PUBL. LTDA – CNPJ Nº 40.812.897/0001-72, fls 442/443- a 446;
Montante de divulgações totaliza R$ 22.000,00
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS, PREVISTO, cfe. ART 6º, E INCISO VIII - DA RESOLUÇÃO 609/2017;
TODOS OS SERVIÇO SEÃO DESCRITOS, CONFORME ABAIXO:
NFS-e FATURA DE LOCAÇÃO Nº 00104/25 de 30 / 04 / 2025, valor total R$ 12.000,00 fornecedor/PRESTADOR: K F RACCO LOCAÇÕES DE VEIC CARVALHO E GOMES LTDA – CNPJ Nº 05.625.170/0001-85, fls 447 detalhamentos;
| FRANCISCO GEDEAO BESSA HOLANDA DE NEGREI | ***.322.762-** | R$ 49.928,61 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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Detalhes
| 05/05/2025 | 0100002/2025 | 0000002/2025 | 0000442/2025 | Liquidação com Embasamento no
PARECER TÉCNICO Nº 106/CG/CMPV-2025, PROCESSO Nº 00001-002/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 718/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017 e Resolução nº 692/CMPV/2023
Mês de competência: Abril de 2025. Adriano da Silva Gomes
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
NF-1 de 28/04/2025, fls. 243, valor R$ 15.000,00 – Prestação de assessoria Jurídica e Parlamentar referente ao mês de abril de 2025 Nivaldo da Silveira Mourão sociedade Individual de Advocacia, CNPJ – 59.882.903/0001-96, Instrumento particular de contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios as fls. 242 vigente até 01/04/2026.
NF-32 de 29/04/2025, fls. 227, valor R$ 15.000,00 – Prestação de assessoria Jurídica e Parlamentar referente ao mês de abril de 2025 Fadricio Santos sociedade Individual de Advocacia, CNPJ –37.888.680/0001-31, Instrumento particular de contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios as fls. 87 e 88 vigente até 01/02/2026.
NF-10 de 20/04/2025, fls. 261, valor R$ 15.000,00 – Prestação de consultoria de marketing, criação de conteúdo gravação de vídeos, fotos, edição referente ao mês de abril de 2025. Pav Comunicação e Assessoria, CNPJ. 52.731.175/0001-72.
NF-7 de 24/04/2025, fls. 252, valor R$ 5.000,00 – Prestação de serviço de elaboração de matérias, textos jornalísticos e releases para divulgação de atividades parlamentares referente ao mês de abril de 2025 André Luiz Silva Almo CPF– 903.878.802-91, contrato as fls. 20 vigente até 01/04/2026.
| ADRIANO DA SILVA GOMES | ***.463.682-** | R$ 50.000,00 | 300000000000 - DESPESAS CORRENTES | 330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |