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TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Porto Velho
Atualizado em: 20/03/2026 20:38:24

Liquidações e Favorecidos

A liquidação é o segundo estágio da despesa orçamentária. Ela é, normalmente, processada pelas Unidades Gestoras ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Conforme previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData da Liquidação
Processo
Empenho
Liquidação
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
Fonte de Recursos
  
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19/03/202600000066/2026-790000241/20260000288/2026Valor que se liquida para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos incidente sobre o imóvel sede deste Poder Legislativo de acordo com autorização da despesa DESPACHO N° 109/2026 - GPE/CMPV e-DOC 5E41B7DC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO05.903.125/0001-45R$ 1.892,16300000000000 - DESPESAS CORRENTES339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
18/03/2026600-0005006/20250000240/20260000287/2026Valor que se LIQUIDA para custear despesas com o pagamento ref. a. JETONS, referente a reuniões no mês de fevereiro de 2026, Esta LIQUIDAÇÃO refere-se ao Membro CAÍQUE ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA BARBOSA, da Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento das Atividades Técnico Administrativas e Legislativas - CAAATAL, conforme itens descritos; DESPACHO N°. 11/2026 - CGR/CMPV246eDOC 496FCD35 (DA controladoria para o Gabinete da presidência); DESPACHO N°. 104/2026 - GPE/CMPV247eDOC 241D8BD9: (Da presidência que diz sobre procedimento ao DRH e a Contabilidade); DESPACHO N°. 90/2026 - DRH/CMPV248 eDOC 3FC63447(Diz sobre o cálculo de folha sobre 03(três Reuniões Participativas); FOLHA DE PAGAMENTO N°. 84/2026 - DRH/CMPV249 eDOC E6576A8B(Emissão de folha de pagamento); CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO04.107.678/0001-29R$ 3.255,60300000000000 - DESPESAS CORRENTES339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
17/03/202600033633/2024-100000024/20260000286/2026Valor que se liquida para custear despesa com o pagamento LIMPEZA PREDIAL ref. A Cmpv-2026. Conforme os Itens descritos: PARECER N°. 53/2026 - CGR/CMPV 470 eDOC 5E3915B9 DESPACHO N°. 31/2026 - DCO/CMPV 469 eDOC FE81A56; DESPACHO N°. 48/2026 - DAF/CMPV 473 eDOC 8B252C67( AUTORIZA PROCEDE PAGAMENTO JUNTO AO DIAF PARA A PRESIDENCIA) RET INSS – VALOR 2.502,55 RET ISS – VALOR 3.575,07 RET IRRPJ – VALOR 3.432,07 REFERENTE A 15 POSTOS DE TRABALHO PARECER nº 53/CG/CMPV-2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 00600-00033633/2024-10-e. FORNECEDORA: Norte Sul Serviços Terceirizados De Mão De Obra Ltda. CONTRATO: 01/2025 (e-DOC C9CEFAF5). VIGÊNCIA: 29/01/2026 (12 meses) ÓRGÃO TITULAR DA ATA: Consórcio Interfederativo De Desenvolvimento Do Estado De Rondônia. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Recepção, Copeiragem (Garçom ou Copeira), Jardinagem, Limpeza e Conservação, com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários. VALOR GLOBAL: R$ 959.801,38. VALOR SERVIÇO (R$): R$ 71.501,48 – fevereiro NOTA DE EMPENHO: nº 24/2026 – e-DOC BF81FDF1 – Peça 404 NOTA FISCAL: N° 2042 (e-DOC B05EDB33 – peça 463). PERIODO 17/01/2026 A 16/02/2026 ( SENDO PRESTADO EM FEVEREIRO DE 2026) fevereiro DE 2026 FISCAL: Antônio Ferreira Frota Filho – Chefe da Divisão de Serviços Gerais – PORTARIA Nº 05/DAF/CMPV-2025 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS: Portaria nº: Portaria n° 119/CMPV-2025 A- Marcelo Rodrigo Lima Gadelha B- Jean Mede Da Silva Costa NORTE E SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE MAO OBRA LTDA13.674.500/0001-50R$ 71.501,48300000000000 - DESPESAS CORRENTES339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
17/03/202600002022/2024-110000031/20260000285/2026Valor que se liquida para custear despesa com o pagamento Vigilância ref. A Cmpv-2026. Conforme os Itens descritos: PARECER N°. 49/2026 - CGR/CMPV 693 eDOC FFF1FB06; DESPACHO N°. 30/2026 - DCO/CMPV 692 eDOC E17A0386 DESPACHO N°. 49/2026 - DAF/CMPV 696 eDOC 52036F6A( AUTORIZA INTEGRALIDADE) NOTA N°. 12/2026 - DCO/CMPV 685 eDOC ECF33F7B 02 postos diurno Armada Ostensiva local CMPV R$ 25.435,68 02 postos Nortuno Armada Ostensiva local CMPV R$ 30.953,48 Totalização de Nota fiscal R$ 56.389,16 Período de 01/01/2026 a 30/01/2026 ( mês Janeiro de 2026) Retenções de INSS - Valor R$ 6.202,81 Retenções de ISS - Valor R$ 2.819,46 Retençoes de IRRPJ a repassa - Valor R$ 2.706,68 TOTALIZA RETENÇOES r$ 11.728,95. LIQUIDO BELEM RIO r$ 44.660,21 Detalhamento PARECER Nº 049/CG/CMPV-2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 00600-00002022/2024-11-e PROCESSO APENSO: 01-00049-000-2023 FORNECEDOR/EMPRESA CONTRATADA: Belém Rio Segurança LTDA CONTRATO: 005/2023 – Assinado em 01/07/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 2º aditivo ao contrato nº 05/2023 – Publicado em 03/07/2025. Edição 4014(e-DOC 26A7C963 – Peça 432) ÓRGÃO TITULAR DA ATA: Secretaria Municipal de Saúde-SESMA – BELEM/PA NOTA DE EMPENHO: N° 31/2026 OBJETO: Serviços de Vigilância Patrimonial Armada NOTA FISCAL APRESENTADA: N° 2379 (Peça 657 e-DOC 8BF4DFF8) TOTAL DA DESPESA: R$ 56.389,16 FISCAL DE CONTRATO: Virgínia Isabel Cristina Florêncio Barbosa – Portaria n° 6/DAF/CMPV-2025 (e-DOC 04E91B53 – Peça 380) COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS: Portaria nº: Portaria n° 119/CMPV-2025 A- Marcelo Rodrigo Lima Gadelha B- Jean Mede Da Silva Costa C- Florivaldo Alecrim Naje BELEM RIO SEGURANÇA LTDA17.433.496/0002-70R$ 56.389,16300000000000 - DESPESAS CORRENTES339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
13/03/2026600-0049639/20230000239/20260000284/2026Valor que se LIQUIDA para custear despesa com O PAGAMENTO Jetons conforme peças descritas; PARECER N°. 82/2026 - CGR/CMPV423eDOC 6CEBC76C; DESPACHO N°. 102/2026 - GPE/CMPV424eDOC E8103E4B; FOLHA DE PAGAMENTO N°. 82/2026 - DRH/CMPV425 eDOC 573D13F6 DESPACHO N°. 87/2026 - DRH/CMPV426eDOC EA805CCE; PARECER Nº 082/CG/CMPV-2026 PROCESSO 00600-00049639/2023-10-e OBJETO Pagamento de jetons aos membros da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares – CTEAEP da CMPV ATO DE CRIAÇÃO Resolução n° 696/CMPV-2023 e suas alterações ATO DE DESIGNAÇÃO Portaria nº 005/2025/GABPRESIDENCIA/CMPV e suas alterações PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO Nº 3900 de 20/01/2025 VALOR UNITÁRIO DO JETOM R$ 108,52 – UPF’s nos termos da REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 004/2025/GAB/SEMEC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. QUANTIDADE DE UPF’S 10 (dez) unidades QUANTIDADE DE MEMBROS PARA REUNIÕES 20 (vinte) membros por força da resolução n° 717/CMPV-2025 QUANTIDADE DE REUNIÕES MENSAL 04 (quatro) – Ordinária- FEVEREIRO VALOR TOTAL DOS JETONS R$ 86.816,00 MEMBROS: 1) Vanderley Batista De Souza Júnior – Presidente – VR$ 4.340,80 2) Pablo Picasso Rodrigues Bentes – Vice-Presidente – VR$ 4.340,80 3) Felipe da Silva Carvalho Kieling – 1º Secretário – VR$ 4.340,80 4) Adson Higo M. Corrêa – 2º Secretário – VR$ 4.340,80 5) Wender Vollmerhausen da Silva– VR$ 4.340,80 6) Carlos Eduardo O. Da Costa – VR$ 4.340,80 7) Andressa Marques Monte – VR$ 4.340,80 8) Bruna Laiene da Silva Magno de Oliveira– VR$ 4.340,80 9) Caioá da Paixão Silva (a partir do dia 01 de setembro 2025)** – VR$ 4.340,80 10) Daniel Márcio da Silva – VR$ 4.340,80 11) Daniel Pereira Rocha – VR$ 4.340,80 12) Silvana de Lima Chaves – VR$ 4.340,80 13) Rodrigo Felix dos Santos – VR$ 4.340,80 14) Evelin Tavares Do Santos – VR$ 4.340,80 15) Michael Araújo da Silva – VR$ 4.340,80 16) Victor Gabryel Oliveira (a partir do dia 08 de setembro 2025)*** – VR$ 4.340,80 17) Eliane Gomes de Jesus Riojas– VR$ 4.340,80 18) Gabrielle Macedo Carvalho – VR$ 4.340,80 19) Carla Tájala da Silva Lino – VR$ 4.340,80 20) Hamilton Fernandes Medeiros – VR$ 4.340,80 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO04.107.678/0001-29R$ 86.816,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
13/03/20260100001-000/20260000208/20260000283/2026Valor que se liquida com embasamento nas Fundamentações legas contidas e acostada em resoluções e reforçada pelas peças descritas abaixo, mas lembramos que essas peças inclusive o processo em integra ainda e físico: PARECER TECNICO Nº 074/CG/CMPV-2026, PROCESSO Nº 00001-000/2026. FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 743/CMPV/2025, RESOLUÇÃO Nº 741/CMPV/2025 610/CMPV/2017 e nº 692/CMPV/2023 Mês de competência: FEVEREIRO DE 2026. Adalto Donato de Oliveira Valor R$ 59.960,62 Neste empenho 208/2026 valor R$ 39.920,62 NF-e 90 de 27/02/2026, fls 446, valor R$ 2.000,00 – serviços de mídia, referente ao mês – HR produções de mídia ltda, CNPJ 59.678.239/0001-68. Fls 447-452, contrato as fls 222-224 vg 31/12/2026. NF-e 227 de 28/02/2026, fls. 384, valor R$ 300,00 – Serviço de mídia - divulgação das atividades parlamentares do mês – R S TRAJANO PEREIRA CNPJ 49.158.456/0001-73, fls.385/387; NF-e 533 de 28/02/2026, fls. 453, valor R$ 600,00 – Serviços de mídias, referente ao mês – ELIEZER PEREIRA NUNES, CNPJ 05.752.206/0001-37, fls 454-466; NF-e 103 de 26/02/2026, fls. 395, valor R$ 4.000,00 – Divulgação de atividades parlamentares – Capital Brasil Notícias LTDA, CNPJ58.889.505/0001-15. fls 401-405, contrato vg 31/12/26 fls 99/101; NF-e 76 de 28/02/2026, fls. 400, valor R$ 500,00 – Divulgações de atividade parlamentar do vereador Adalto Donato de Oliveira – Leilane Dantas Ferreira, CNPJ 43.213.752/0001-43. Fls.401-405 contrato as fls 108-109 vig. 10/01/2027. NF-e 81 de 27/02/2026, fls. 425, valor R$ 4.000,00 – Divulgação de atividades parlamentares - Líbia Jayane Fernandes Gomes, CNPJ 58.696.811/0001-59. Fls 426-431; NF-e 29 de 27/02/2026, fls. 419, valor R$ 3.000,00 – Serviço mídia de divulgação de atividade parlamentar – Portal Rio madeira consultoria, CNPJ 53.767.479/0001-52, Fls.420/424 contrato as fls 143-145 vig. 31/12/2026; NF-e 1034 de 26/02/2026, fls. 435, valor R$ 4.000,00 – Divulgação do mandato parlamentar do vereador - Ideal Comunicação LTDA, CNPJ 46.937.240/0001-18. Fls.436-440 contrato193-195 v.g. 31/12/2026; NF-e 4508 de 27/02/2026, fls. 432, valor R$ 500,00 – Serviço de divulgação de atividade parlamentar - Editora Jornalística Madeirão, CNPJ 18.693.751/0001-04, Fls.433-434, contrato fls 173-174 v.g. 31/12/2026; NF-e 39 de 26/02/2026, fls. 441, valor R$ 2.500,00 – Divulgação de atividades parlamentares – Estadão de Rondônia Ltda, CNPJ 58.186.621/0001-91.fls 442-445, contrato as fls 207-209- vig. 31/06/2026; NF-e 218 de 27/02/2026, fls. 388, valor R$ 500,00 – Serviço de mídia E ASSESSORIA - divulgação das atividades parlamentares do mês – FRANCISCO GUIMARÃES DOS SANTOS, CNPJ 10.939.671/0001-76, fls 389-392; NF-e 61 de 01/03/2026, fls. 406, valor R$ 500,00 – Serviço de mídia - divulgação das atividades parlamentares do mês – WANDERSON CARLOS CALDEIRAS, CNPJ 10.939.671/0001-76, fls.407-412; NF-e 08 de 26/02/2026, fls. 416, valor R$ 3.500,00 – Serviço de MIDIAS, referente ao mês – SIMONE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ 45.666.921/0001-26, fls 417/418; NF-e 3449 de 27/02/2026, fls. 374, valor R$ 9.700,62 – Consumo de Combustível- Fonseca C. de Comb. Ltda, CNPJ 09.574.675/0001-19, fls.376 anexo III; gasolina comum / Óleo diesel s10. NFS-e 3434 de 28/02/2026 valor R$ 4.000,00, fls 413 - serviço gráfico de informativos e diagramação ref ao mês – Gráfica Editora e Impressos nacionais Eireli, Cnpj nº 02.365.441/0001-95. NF-e 31 de 27/02/2026, fls. 277, valor R$ 2.300,00 – Serviço de mídia - divulgação das atividades parlamentares do mês – Rede Boto C. Ltda CNPJ 42.025.021/0001-01, fls.72-78; SOMENTE O PARCIAL. ADALTO DONATO DE OLIVEIRA***.670.652-**R$ 39.920,62300000000000 - DESPESAS CORRENTES339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
13/03/20260100017-000/20260000224/20260000281/2026Liquidação com embasamento no Parecer Técnico nº 079/CG/CMPV-2026, processo nº 00017-000/2026. Fls 333 á 350. Fundamento legal: resolução nº 743/CMPV/2025, resolução nº 610/cmpv-2017 e resolução nº 692/cmpv/2023, resolução nº 741/cmpv/2025. Mês de competência: Fevereiro de 2026. Vereador: Márcio Pacele Vieira da Silva. Valor R$ 58.576,98 NFS-e 9 de 28/02/2026, R$ 4.000,00 fl.211, Serviços de captação de imagens e vídeos, gestão de redes sociais - ELIAS T. F. BORGES, CNPJ: 62.486.753/0001-06; fls 212,217. NFS-e 77 de 28/02/2026, R$ 2.500,00 fl. 231, Divulgação de atividade parlamentar - LEILANE DANTAS FERREIRA, CNPJ - 43.213.752/0001-43; fls 232,236. NFS-e 84 de 27/02/2026, R$ 3.500,00 fl.301, Serviços de assessoria em comunicação e divulgação institucional de atividade parlamentar. LIBIA J. F. GOMES, CNPJ: 58.696.811/0001-59; 302,310. NFS-e 91 de 27/02/2026, R$500,00 fl.311, Serviços de divulgação de atividade parlamentar Vereador Marcio Pacele. HR Produções e Mídia LTDA, CNPJ: 59.678.236/0001-68; fls 312,316. NFS-e 1046 de 27/02/2026 R$ 1.000,00 fl.254, Serviços de divulgação do mandato parlamentar. IDEAL COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.937.240/0001-18; fls 255,258 e 325. NFS-e 37 de 27/02/2026, R$ 2.500,00 fl.291– Prestação de serviços de publicidade, divulgações, produção de conteúdo -, ESTADÃO RONDÔNIA. LTDA, CNPJ 58.186.621/0001-91; fls 292,295. NFS-e 104 de 26/02/2026 R$ 2.500,00 fl.296 – Serviço de divulgação de publicidade e conteúdo jornalístico. CAPITAL BRASIL NOTÍCIAS LTDA, CNPJ 53.889.505/0001-15;fls 297 a 300. NFS-e 25 de 27/02/2026 R$ 4.000,00 fl.248 – Serviço de divulgação de publicidade e conteúdo atividades parlamentar Vereador Marcio Pacele. PORTAL RIO MADEIRA CONSULTORIA, CNPJ 53.767.479/0001-52; fls 249,253. NFS-e 36 de 27/02/2026 R$ 500,00 fl.237 – Serviço de divulgação de atividade parlamentar REDE BOTO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 42.025.021/0001-01; fls 238 a 245. NFS-e 60 de 01/03/2026 R$500,00 fl.268 –Prestação de serviço de divulgação de atividade parlamentar no site www.pvhnoticias.com.br. WANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA CALDEIRA, CNPJ 10.939.671/0001-76; fls 270 a 276. NFS-e Nº 8300 de 26/02/2026, as fls. 263, valor R$ 1.500,00 – Divulgação da atividade parlamentar Vereador Márcio Pacele, C M P COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ nº 08.742.048/0001-87; fls 264 a 267. NFS-e 772 de 25/02/2026 R$ 800,00 fl.277 – Divulgação de atividade parlamentar do Vereador Márcio Pacele. RONDÔNIA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 33.355.102/0001-89; fls 278 á 280. NFS-e 3145 de 28/02/2026 R$ 600,00 fl.283 – Serviço de divulgação de atividade parlamentar Vereador Márcio Pacele PORTAL DE NOTÍCIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 15.706.075/0001-60; fls 284 á 290 NFS-e 3435 de 28/02/2026 R$ 3.950,00, fls 221 – serviços gráficos GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL EIRELI, CNPJ 02.635.441/0001-95; NF-e Nº 003.047 de 27/02/2026, as fls. 224, valor R$ 9.016,06 – Gasolina Comum e diesel l no mês, TX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 51.354.899/0001-81; NF-e Nº 8529 de 26/02/2026,fls. 225, valor R$ 36,25 – DIESEL S10 no mês, JW COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 33.187.927/0001-31; NF-e Nº 134.249 de 24/02/2026, fls.227, valor R$ 344,67– Manutenção e reparo de peças veículo placa OHW 1H92 –, FERRETI4X4 DIST, COM. AUTOPEÇAS, CNPJ nº 24.410.344/0001-62 IE 4664043; NF-e Nº 7005 de 24/02/2026, fls.228, valor R$ 330,00– Manutenção e reparo de peças com mão de obra mecânica, no veículo placa OHW 1H92 –, FERRETI4X4 DIST, COM. AUTOPEÇAS, CNPJ nº 24.410.344/0001-62 IM: 14245254; NF-e Nº 49511 de 28/02/2026, as fls. 229, valor R$ 3.300,00 – Locação de veículo FIAT ARGO THK 2E11 no mês, MONTEIRO RENT A CAR LTDA ME, CNPJ nº 04.320.901/0001-11.( resta R$ 268,40 MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA***.614.862-**R$ 38.545,38300000000000 - DESPESAS CORRENTES339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
13/03/20260100001-000/20260000001/20260000282/2026Valor que se liquida com embasamento nas Fundamentações legas contidas e acostada em resoluções e reforçada pelas peças descritas abaixo, mas lembramos que essas peças inclusive o processo em integra ainda e físico: PARECER TECNICO Nº 074/CG/CMPV-2026, PROCESSO Nº 00001-000/2026. FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 743/CMPV/2025, RESOLUÇÃO Nº 741/CMPV/2025 610/CMPV/2017 e nº 692/CMPV/2023 Mês de competência: FEVEREIRO DE 2026. Adalto Donato de Oliveira Valor R$ 59.960,62 Neste empenho 01/2026 valor R$ 20.040,00 NFS-e 519 de 26/02/2026, fls 270, valor R$ 6.000,00 ref a serviços de assessoria jurídica no mês, fls 271-361 -ALMEIDA SOC. IND. ADVOCACIA. Cnpj nº 14.624.362/0001-68; NF-e 8515 de 28/02/2026, fls. 362, valor R$ 8.000,00 – Prestação de assessoria contábil - Masai Contabilidade LTDA, CNPJ –15.699.023/0001-03, FLS 363 a 372, contrato as fls 48/49; RECIBO N- 02/2026 de 02/02/2026, fls. 373, valor R$ 4.000,00 SERVICO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL - Sergio Montilha, CPF Nº 574.020.862-91, contrato de LOCAÇÃO as fls. 52-54; NF-e 31 de 27/02/2026, fls. 71, valor R$ 2.300,00 – Serviço de mídia - divulgação das atividades parlamentares do mês – Rede Boto C. Ltda CNPJ 42.025.021/0001-01, fls.72-78; (utilizado valor parcial R$ 2.040,00 fica para o empenho 208 valor R$260,00) ADALTO DONATO DE OLIVEIRA***.670.652-**R$ 20.040,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
13/03/20260100017-000/20260000017/20260000280/2026Liquidação com embasamento no Parecer Técnico nº 079/CG/CMPV-2026, processo nº 00017-000/2026. Fls 333 á 350. Fundamento legal: resolução nº 743/CMPV/2025, resolução nº 610/cmpv-2017 e resolução nº 692/cmpv/2023, resolução nº 741/cmpv/2025. Mês de competência: Fevereiro de 2026. Vereador: Márcio Pacele Vieira da Silva. Valor R$ 58.576,98 Liquida –se apenas R$ 20.031,60 NF-e Nº 3233 de 23/02/2026, as fls. 176, valor R$ 4.000,00 – Assessoria Jurídica, FELIPE GOES SOCIEDADE IND.E ADVOCACIA, CNPJ nº 13.023.032/0001-54; fls 177 a 184. NF-e Nº 1146 de 27/02//2026, as fls. 199, valor R$ 8.000,00 – Prestação de serviços contábeis, REAL CONTABILIDADE & SERVIÇOS CNPJ nº 26.252.904/0001-06; NF-e Nº 45 de 27/02/2026, as fls. 185, valor R$ 5.000,00 – Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica referente ao mês fevereiro 2026, CÁSSIO OJOPI BONILHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV., CNPJ nº 40.461.377/0001-62; fls 186, 195. NF-e Nº 49511 de 28/02/2026, as fls. 229, valor R$ 3.300,00 – Locação de veículo FIAT ARGO THK 2E11 no mês, MONTEIRO RENT A CAR LTDA ME, CNPJ nº 04.320.901/0001-11.( resta R$ 268,40) MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA***.614.862-**R$ 20.031,60300000000000 - DESPESAS CORRENTES339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
12/03/20260100015-000/20260000015/20260000267/2026Valor que se liquida com embasamento nas Fundamentações legas contidas e acostada em resoluções e reforçada pelas peças descritas abaixo, mas lembramos que essas peças inclusive o processo em integra ainda e físico. PARECER TECNICO Nº 081/CG/CMPV-2026, PROCESSO Nº 00015-000/2026. Fundamento Legal: Resolução nº 743/CMPV/2025, Resolução nº 741/CMPV/2025, Resolução nº 610/CMPV/2017, Resolução e Resolução nº 692/CMPV/2023. Mês de competência: FEVEREIRO de 2026. Vereador: JOSÉ IRACY MACÁRIO BARROS Valor R$ 59.023,98. Valor a ser liquidado R$ 20.000,00 no empenho 15/2026. NFS-e nº 780 de 27/02/2026 as fls. 176, Valor de R$ 3.000,00 – Divulgação do mandato parlamentar mês FLS 177-181, RONDONIA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIO LTDA, CNPJ 33.355.102/0001-89. CONTRATO FLS 16/17 VG. 31/12/2026. Recibo nº 001 de 02/03/2026, fls 175, valor R$ 10.000,00, serviços de locação de veículos, Virtus placa RSV7A11. Período 01/02/2026 a 28/02/2026, CRLV as fls 173/174copia. Contrato as fls 16/18 vigência ate 2028- FRANCISCA DO ROSARIO CAVALCANTE CPF 590.596.642-72. Rua Uruguaia, 2366 Bairro Embratel- PVH/RO. NFS-e nº 122 de 28/02/2026 as fls. 132, Valor de R$ 7.000,00 – Divulgação do mandato parlamentar mês FLS 133-141, MATHEUS GABRIEL C. FERREIRA, CNP 43.330.551/0001-26. CONTRATO FLS 44-48 VG. 31/12/2026. JOSE IRACY MACARIO BARROS***.653.282-**R$ 20.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
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